Hoje resolvi postar uma experiência, de forma didática, sobre identificação de matérias legislativas no Senado Federal.
Pesquisei a expressão “Lei 10.257” em http://www.senado.gov.br/atividade/Materia/, na página www.senado.gov.br, o portal daquela Casa Legislativa.
Bastou identificar o quadro “Palavra-chave” e marcar, mais abaixo em “Tramitação”, a bolinha do “Sim” e pronto.
Uma fração de segundo e o resultado salta à tela, com 2 matérias originadas na Câmara dos Deputados e 11 no Senado. Um show de acesso à informação de forma democrática.
A partir deste ponto é possível mergulhar na história da proposta e conhecer todas as iniciativas relacionadas, os pereceres de Relatores e Comissões, os Requerimentos etc.
Fica a sugestão para cada leitor aventurar-se pelo canal legislativo, também da Câmara dos Deputados, para conhecer de forma transparente o que é proposto em termos de legislação nas Casas de Leis no âmbito federal. Lembro que uma vez publicada uma norma no Diário Oficial da União ela atinge a todos, indistintamente.
É de vital importância conhecermos no nascedouro cada proposição de alteração de legislação no nosso campo de interesse, pois assim poderemos exercer efetiva participação, discutindo com os autores direta ou indiretamente as motivações e nossas impressões sobre o conteúdo.
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